TERMOS DE USO – LIBRE
Razão Social: LIBRE
CNPJ: 64.838.205/0001-23
Endereço: Rua Dom Lino Deodato Rodrigues de Carvalho, nº 395, Jardim Primavera, Campinas – SP
E-mail para contato: [email protected]
Última atualização: fevereiro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da LIBRE, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso.
Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, recomendamos que não utilize a loja virtual.
2. Objeto
O presente Termo regula o acesso e uso da loja virtual da LIBRE, incluindo navegação, cadastro, compra de produtos e demais interações realizadas por meio do site.
3. Cadastro de Usuário
Para realizar compras, o usuário poderá precisar fornecer informações como:
• Nome completo
• CPF
• Endereço
• Telefone
O usuário declara que os dados informados são verdadeiros e atualizados, sendo responsável por sua veracidade.
A LIBRE não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelo usuário.
4. Condições de Compra
As compras realizadas na loja virtual estão sujeitas:
• À disponibilidade de estoque
• À confirmação do pagamento
• À validação de dados cadastrais
A LIBRE reserva-se o direito de cancelar pedidos em caso de:
• Suspeita de fraude
• Erro evidente de precificação
• Problemas no processamento do pagamento
5. Preços e Pagamentos
Os preços exibidos no site estão em moeda nacional (Real – R$).
A LIBRE pode alterar valores a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando pedidos já confirmados.
As formas de pagamento disponíveis serão informadas no momento da finalização da compra.
6. Envio e Entrega
O prazo de entrega começa a contar após a confirmação do pagamento.
O prazo informado pode variar de acordo com:
• Região de entrega
• Modalidade de envio escolhida
A LIBRE não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como:
• Greves
• Problemas logísticos de transportadoras
• Endereço incorreto informado pelo cliente
7. Trocas e Devoluções
As condições de troca e devolução seguem o Código de Defesa do Consumidor.
O cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme previsto no art. 49 do CDC.
As regras completas estão descritas na página específica de Trocas e Devoluções.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo:
• Marca
• Logotipo
• Fotografias
• Textos
• Layout
• Identidade visual
É de propriedade exclusiva da LIBRE, sendo proibida a reprodução, cópia ou uso sem autorização prévia por escrito.
9. Limitação e Responsabilidade
A LIBRE não se responsabiliza por:
• Danos decorrentes do uso indevido do site
• Problemas técnicos temporários
• Falhas decorrentes de caso fortuito ou força maior
10. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito na Política de Privacidade da LIBRE, disponível em página própria no site.
11. Modificações dos Termos
A LIBRE poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento.
Recomendamos que o usuário revise este documento periodicamente.
12. Legislação e Foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
Fica eleito o foro da Comarca de Campinas – SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da utilização do site.
